Gestão do Patrimônio Mineral

Com enfoque preventivo, visa a detecção precoce de ameaças e a redução dos níveis de insegurança jurídica e administrativa frente a mudanças normativas, intervenções políticas e de caráter ideológico. Entre outros problemas que possam prejudicar o patrimônio mineral do cliente, como a criação de Unidades de Conservação, instituição de servidões, especulação minerária, atuação desleal de concorrentes e a implantação de empreendimentos que inviabilizem a atividade minerária (loteamentos, aterros sanitários, cemitérios, no caso da extração de Água Mineral), os quais possuam reflexos diretos sobre áreas requeridas.

A gestão do patrimônio mineral e socioambiental possui o objetivo de construir uma visão estratégica para auxílio nos processos decisórios das empresas de mineração. Frente a complexidade regulatória deste setor, a morosidade dos órgãos públicos e falta de especialização do Poder Judiciário. Elevando os níveis de confiabilidade e melhoria do ambiente de negócios, aumentando a atratividade para investimentos, acesso a financiamentos e redução de custos. Evitando também possíveis litígios, os quais podem perdurar por prazo indeterminado.

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Tiago Amaro & Advogados Associados Advocacia Trabalhista