Direito Ambiental para a Mineração
Nossa atuação é focada na advocacia preventiva, sendo o método mais eficiente para evitar multas e autuações ambientais. Essa metodologia traz vantagens a médio e longo prazo, favorecendo a previsibilidade do negócio contra situações que coloquem em risco o empreendimento. Neste sentido, oferecemos aos nossos clientes um atendimento especializado, associado a uma visão holística e interdisciplinar, em conjunto com os demais profissionais envolvidos no segmento, como engenheiros e gestores ambientais, visando uma compreensão aprofundada dos problemas enfrentados nas empresas de mineração.
Além disso, nossos clientes também contam com nossos serviços de análise a passivos ambientais, assessoria em processos de licenciamento, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), outorga de recursos hídricos e a regularização de empreendimentos de mineração. Representando os interesses do cliente na condução de processos judiciais, nas esferas cível e criminal, e de processos administrativos em todo o território nacional, com elaboração de pareceres e due diligences, visando sempre a redução de riscos e passivos ambientais.