Direito Minerário
Advocacia especializada em Direito Minerário consultivo e contencioso em questões ambientais, tributárias, trabalhistas e outras matérias com foco na mineração. Com sede em Brasília, temos ágil acesso aos principais órgãos reguladores da mineração, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME) e também os tribunais superiores (STJ e STF), nos permitindo melhor acompanhamento dos processos administrativos e judiciais.
TIAGO AMARO & Advogados Associados é um escritório de advocacia especializado em direito minerário com mais de 15 anos de tradição no segmento, tendo como principais clientes empresas de mineração, construtoras, bancos, investidores, superficiários, instituições do terceiro setor, entre outros stakeholders.
Nosso escritório é reconhecido nacionalmente por sua atuação junto aos órgãos reguladores e administrativos da mineração. Seguem abaixo algumas das atuações, entre em contato para mais informações e outros serviços.
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Defesas Administrativas e Judiciais
Representação dos interesses do cliente no contencioso judicial e processos administrativos perante o Agência Nacional de Mineração em todas as suas fases. Atuando, principalmente, em casos de apreensões de minérios, lavra clandestina na mineração, atuação contenciosa em servidão mineral, autuações referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre outros tributos.
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Assessoria Empresarial em Mineração
Aconselhamento jurídico sobre royalties, constituição de servidões minerárias, auditorias legais (due diligences), implantação de projetos, licenciamentos ambientais, constituição de empresas de mineração e obtenção de registros junto a ANM.
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Direito Ambiental para a Mineração
Assessoria nos processos de licenciamento ambiental, regularização de empreendimentos de mineração e recursos hídricos, com representação dos interesses do cliente na condução de processos judiciais, nas esferas cível e criminal, e de processos administrativos.
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Direito Trabalhista Minerário
Consultoria e contencioso trabalhista, com defesa dos direitos e interesses da empresa em processo perante todas instâncias da Justiça do Trabalho, tribunais superiores, MPT e procedimentos administrativos.
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Gestão do Patrimônio Mineral
Detecção precoce de ameaças e a redução dos níveis de insegurança jurídica e administrativa frente a mudanças normativas, intervenções políticas e de caráter ideológico.
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